Seminário King’s College London e CEM/Cepid

10 e 11 de setembro de 2018

Seminário King’s College London e CEM/Cepid:

“30 Anos do Direito à saúde no Brasil: O que mudou? O que falta mudar? Desafios e

Obstáculos.”

Local: Auditório Fernand Braudel - Prédio da História e Geografía

Transmissão online, dia 10: https://www.youtube.com/watch?v=DgeKk8e8s74

Transmissão online, dia 11: https://youtu.be/Sgg_4F_f9S4 

Nos dias 10 e 11 de setembro o CEM/Cepid e o King’s College London realizarão o seminário “30 Anos do Direito à saúde no Brasil: O que mudou? O que falta mudar? Desafios e Obstáculos.”. Em 2018 o direito à saúde completa trinta anos de reconhecimento constitucional no Brasil. Fruto de uma longa campanha liderada pelo chamado Movimento Sanitarista, a inclusão do direito à saúde na constituição de 1988 teve certamente um impacto significativo. O mais visível talvez tenha sido a criação do Sistema Único de Saúde, o SUS, menos de dois anos depois, com a Lei 8.080-1990.

Mas qual o exato impacto da constitucionalização do direito à saúde na população trinta anos depois? Há motivos para celebrar? Quanto ainda resta por ser feito? Quais são os obstáculos e desafios a superar?

Essas são as principais questões que pretendemos abordar nesse workshop, discutindo temas mais específicos como o estado da saúde da população brasileira, as desigualdades em saúde no Brasil, os desafios ao financiamento adequado do SUS, e a chamada judicialização da saúde. 

 

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PROGRAMAÇÃO:

Dia 1 – Day 1 10 de Setembro de 2018 / September 10 2018
8:45

9:15 –9:30


9:30 – 11:15
Registro e Café / Registration and Coffee

Abertura / Opening Remarks:
Octavio Luiz Motta Ferraz, King’s College London,
Marta Arretche, Centro de Estudos da Metrópole, Universidade de São Paulo.

Palestra de Abertura / Opening Keynote Speech:

Peter Littlejohns, King’s College London (confirmado / confirmed)
Desafios Perenes e Novos aos Sistemas Universais de Saúde / Perennial and New Challenges to Universal Systems
11:15-11:30 Coffee Break
11:30-13:00 Parte 1: Razões para celebrar? / Grounds for celebration?

Apesar de suas limitações, o SUS alcançou importantes avanços, como no acesso à atenção primária e emergencial, na universalização da cobertura de vacinação e atenção pré-natal, nos investimentos para expansão de recursos humanos e tecnologia, incluindo significativos esforços na produção de farmacêuticos.

Despite limitations, the SUS has achieved important improvements, such as in access to primary and emergency care, in universal coverage of vaccination and prenatal care, in investment for the expansion of human resources and technology, including major efforts to produce the country’s most essential pharmaceutical needs.


Painel 1. Avanços pós-1988 - Improvements after 1988

(1) Ligia Bahia, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC – UFRJ)
(2) Mario Scheffer, Faculdade de Medicina da USP
13:00-14:00 Lunch
14:00-15:30 Parte 2. O longo caminho / The long way still ahead

A efetiva implementação do SUS sofre obstáculos e desafios importantes, como o contínuo incentivo do Estado à iniciativa privada, a concentração de serviços nas regiões mais desenvolvidas, sub-financiamento crônico e rápida transformação do perfil demográfico e epidemiológico. Assegurar a universalidade, equidade, qualidade e segurança da atenção à saúde requer enfrentar esses desafios extremamente complexos.

Implementation of the SUS has been complicated by state support for the private sector, the concentration of health services in more developed regions, chronic underfunding and rapid demographic and epidemiological changes. Assuring universality, equity, quality of care and the safety of patients requires addressing all these intractable challenges.



Painel 2. Equidade e Universalidade

(1) Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza, Professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia
(2) Eduardo Levcovitz, Professor do Instituto de Medicine Social, UERJ
15:30-15:45 Coffee Break
15:45-17:00 Painel 3: Sustentabilidade e Equidade: os recursos e sua distribuição / Sustainability and Equity: resources and distribution
Todo sistema de saúde, sobretudo os que se pretendem universais, encontram desafios relativos a sua sustentabilidade financeira e distribuição eficiente e equitativa de seus recursos limitados. No SUS esses desafios são talvez ainda mais significativos em virtude do baixo investimento, tanto em proporção do PIB (aproximadamente 4%) como em termos per capita. A árdua tarefa de prover um sistema universal e equitativo diante de tecnologias cada vez mais abundantes e caras, e de uma população que envelhece rapidamente, torna-se ainda mais complexa.

All health systems, especially those that aim at universality, face challenges related to their financial sustainability, efficient and equitable allocation of limited resources. In SUS these challenges are perhaps even more significant due to its low level of investment, both in terms of percentage of GDP (around 4%) and in per capita terms. The hard task of providing a universal and equitable system on the face of ever more abundant and expensive technologies and a population that ages rapidily becomes even more complex.

(1) Fabiola Sulpino Vieira, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
(2) Carlos Octavio Ocké-Reis, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
17:00 – 17:15 Coffee Break
17:15-18:45 Painel 4: O Sistema brasileiro em perspectiva comparada / The Brazilian System in comparative perspective (or “how much better could we be?”)
Apesar do baixo investimento e demais desafios enfrentados pelo SUS, poderíamos estar melhor do que estamos? Comparações com outros sistemas podem representar uma interessante perspective sobre essa importante questão.

Despite the low investment and the challenges faced by SUS could it still perform better than it does? Comparison with other health systems in the world can provide an interesting perspective on this important question.

(1) Eduardo Gomez, Associate Professor (UK Senior Lecturer) in the Department of International Development at King’s College London
(2) Celia Maria de Almeida, Pesquisadora titular e Docente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz
19:30 Conference Dinner

 

 

Dia 2 -Day 2 11 de Setembro de 2018 / September 11 2018
9:30-11:15 Parte 3: O Direito à Saúde / The Right to Health

A inclusão do direito à saúde na constituição de 1988 foi resultado de uma longa batalha liderada pelo Movimento Sanitarista cujo sucesso é inquestionável, e talvez único e sem precedentes. Mas houve e há também problemas e efeitos colaterais imprevistos que não podem deixar de ser discutidos pois tem importância fundamental nos desafios de cumprir a promessa constitucional. Exemplos claros são a chamada judicialização da saúde e a interação entre o sistema publico e o privado, também incluída no texto constitucional.

The inclusion of the right to health in the 1988 constitution was the upshot of a long battle led by the Sanitary Movement whose success ii unquestionable, and perhaps unique and unprecedented. But there were and are also problems and unpredicted consequences that cannot be avoided in discussion as they are relevant in the challenges faced in the fulfilment of the constitutional promise. The judicialization of health and the interaction between the public and the private are clear examples.


Painel 5: A constitucionalização do direito à saude – O Movimento Sanitarista / The constitutionalization of the right to health - The Sanitary Movement

(1) Sarah Escorel, pesquisadora titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz
(2) Lenir Santos, Doutora em saúde pública pela UNICAMP, advogada especializada em direito da saúde e gestão pública
11:15-11:30 Coffee Break
11:30-13:15 Painel 6: O impacto da Constitucionalização (a judicialização da saúde) / The impact of constitutionalization (the “judicialization of health”)

(1) Ana Luiza Chieffi, Diretora Técnica de Divisão da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
(2) Daniel Wei Liang Wang, Professor de Direito na Queen Mary, University of London
(3) Vera Lucia Edais Pepe, Pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz.


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